Última atualização dos Termos de Utilização: 2026-07-15

Olá! Bem-vindo a TarsePenny! Estamos muito contentes por o ter connosco. Antes de começar a utilizar o site, reserve um momento para ler estes Termos e Condições. Ao utilizar os nossos serviços, está a concordar com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com algum ponto, não se preocupe — basta deixar de utilizar os nossos serviços. Poderemos atualizar estes termos ocasionalmente, pelo que é aconselhável consultar esta página de vez em quando.

Índice

1. Introdução

2. Criação da sua conta

3. Preços e subscrições

4. Versões de avaliação

5. Pagamentos e faturação

6. Cancelamentos e reembolsos

7. O que acontece se infringir as regras

8. Utilização responsável dos nossos serviços

9. Proteção dos nossos bens

10. Limitações da nossa responsabilidade

11. A sua privacidade

12. Litígios e questões jurídicas

13. Circunstâncias fora do nosso controlo

14. Contacte-nos

15. Notas adicionais

1. Introdução

Ao registar-se e utilizar o site TarsePenny, concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se tiver menos de 18 anos ou residir num local onde não oferecemos os nossos serviços, por favor, não utilize a nossa plataforma. É simples — ao utilizar a nossa plataforma, concorda com estes Termos. Iremos atualizá-los periodicamente, por isso, fique atento!

Apenas um aviso: não pode utilizar os nossos serviços se se encontrar num país sujeito a sanções comerciais ou restrições à exportação.

2. Criação da sua conta

Para utilizar os nossos serviços, necessitará de uma conta. Isto significa que terá de partilhar alguns dados, como o seu nome, endereço de e-mail e informações de pagamento. Guarde os seus dados de acesso em segurança, pois é responsável por tudo o que acontecer na sua conta.

Se suspeitar que alguém acedeu à sua conta sem autorização, informe-nos imediatamente.

Se permitir que alguém com menos de 18 anos aceda ao serviço através da sua conta, é responsável pelas ações dessa pessoa.

3. Preços e assinaturas

Temos vários planos de subscrição disponíveis. Os preços variam consoante o local onde reside e iremos indicar-lhe o montante exato no momento da inscrição. Eis o que precisa de saber:

4. Períodos de avaliação

Ao subscrever um dos planos de adesão do TarsePenny, autoriza o TarsePenny a cobrar primeiro no seu cartão a taxa de avaliação e, posteriormente, o valor total da subscrição recorrente, caso decida continuar. Após configurar a sua conta, receberá um e-mail de confirmação no endereço fornecido, que indicará os seus dados de faturação. O site TarsePenny também o notificará através de um e-mail de lembrete — enviado sete dias antes do fim do período de avaliação ou imediatamente após a compra, caso o período de avaliação seja mais curto. Este lembrete incluirá a data de término do período de avaliação, a sua fatura e uma cópia destes Termos de Utilização. Ao subscrever, concorda que TarsePenny possa cobrar automaticamente através do seu método de pagamento no final do período de avaliação, sem necessidade de aprovação adicional. É da sua responsabilidade garantir que pode receber estes e-mails. Caso contrário, contacte o nosso Centro de Apoio ao Cliente.

5. Pagamentos e faturação

Quando se inscrever, solicitar-lhe-emos os seus dados de pagamento. Utilizamos sistemas de pagamento seguros e o seu cartão será debitado automaticamente de acordo com o seu plano de subscrição. Se ocorrer algum problema com o pagamento, tentaremos processá-lo novamente; no entanto, caso continue a não funcionar, poderemos suspender temporariamente o seu acesso até que o problema seja resolvido.

Os pagamentos são cobrados automaticamente através do método que nos fornecer. O seu ciclo de faturação é determinado pelo plano de subscrição selecionado no momento da inscrição. Os recibos e as confirmações serão enviados por e-mail. Os pagamentos com falha poderão ser repetidos, o que poderá alterar a sua data de pagamento. É da sua responsabilidade saldar quaisquer saldos em dívida até que a sua subscrição seja cancelada. A TarsePenny poderá, a seu critério, oferecer descontos nos planos de subscrição sem aviso prévio.

Todos os pagamentos são encriptados e podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento externos. Poderá ser cobrada uma pequena taxa de conveniência para pagamentos com cartão, variando entre 0,01 € e 0,10 €.

6. Cancelamentos e Reembolsos

Queremos que fique satisfeito com a sua subscrição; por isso, caso necessite de a cancelar, pode fazê-lo a qualquer momento. O seu cancelamento entrará em vigor no final do seu ciclo de faturação atual.

Os reembolsos totais só estão disponíveis no prazo de 14 dias após o seu pagamento. Não efetuamos reembolsos pro rata, e continuará a ter acesso até ao final do seu período de faturação.

Caso não esteja satisfeito com o serviço, pode solicitar um reembolso total no prazo de 14 dias após o pagamento. Se considerar que tem direito a um reembolso, entre em contacto connosco e resolveremos a situação!

TarsePenny A reserva-se o direito de alterar os seus Termos de Faturação a qualquer momento, publicando as tarifas atualizadas no Serviço. Ao continuar a utilizar o Site ou ao adquirir uma Subscrição após estas alterações, concorda com os novos termos.

7. O que acontece se infringir as regras

Caso não cumpra as regras (por exemplo, ao envolver-se em atividades prejudiciais ou ilegais), poderemos suspender ou mesmo cancelar a sua conta. Isto inclui situações como:

• Fraude ou esquemas fraudulentos
• Comportamento abusivo
• Partilha de conteúdos prejudiciais

Caso suspendamos ou cancelemos a sua conta, poderemos remover os seus dados da nossa plataforma. Se considerar que cometemos um erro, contacte-nos e iremos analisar a situação.

Reservamo-nos também o direito de recusar o acesso a qualquer pessoa, a nosso critério, mesmo que não tenham sido infringidas quaisquer regras.

8. Utilização responsável dos nossos serviços

Ao utilizar TarsePenny, por favor, não faça nada que possa prejudicar outras pessoas, infringir a lei ou interferir com a nossa plataforma. Isto inclui:

• Não se fazer passar por outra pessoa
• Não partilhar conteúdos ofensivos ou ilegais
• Não tentar piratear ou perturbar os nossos serviços

Queremos que todos tenham uma excelente experiência, por isso, por favor, respeite a plataforma e as pessoas que a utilizam.

Reconhece que TarsePenny não se responsabiliza por quaisquer reclamações ou conflitos que possam surgir entre si e TarsePenny.

9. Proteção dos nossos conteúdos

Tudo o que vê em TarsePenny (como texto, imagens, logótipos, software, etc.) está protegido pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual. Pode utilizá-lo conforme previsto, mas não pode copiá-lo, distribuí-lo ou utilizá-lo comercialmente sem autorização.

Se criar algo utilizando a nossa plataforma, poderemos utilizá-lo para fins de marketing e melhoria — mas não se preocupe, respeitaremos os seus direitos.

10. Limitações da nossa responsabilidade

Fazemos o nosso melhor para lhe proporcionar uma experiência sem complicações, mas não podemos ser responsabilizados por aspetos que estejam fora do nosso controlo. Isto inclui:

• Interrupções do serviço
• Erros no conteúdo
• Perda de dados ou receitas

Também não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos ou acidentais. A nossa responsabilidade limita-se ao montante que pagou pelo nosso serviço durante o último mês, na medida do permitido por lei.

11. A sua privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Apenas recolhemos os dados necessários para o funcionamento dos nossos serviços e somos transparentes quanto à forma como os utilizamos. Pode consultar a nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.

Se pretender atualizar ou eliminar as suas informações, basta aceder às definições da sua conta.

12. Litígios e questões legais

Caso surja algum problema, tentaremos resolvê-lo em conjunto. Se tal não for possível, quaisquer litígios serão resolvidos por arbitragem em Cyprus, e não em tribunal. Manteremos a equidade e não permitiremos ações judiciais coletivas.

A nossa empresa atua em conformidade com a legislação da UE em matéria de proteção do consumidor e de responsabilidade pelo produto, incluindo a Diretiva 2011/83/UE e as suas equivalentes nacionais. Não pretendemos excluir a responsabilidade em circunstâncias em que tal seja ilegal. Salvo se exigido de outra forma por lei, isentamo-nos de qualquer responsabilidade por danos incidentais, consequenciais ou indiretos decorrentes da sua utilização do nosso site ou dos nossos serviços. De acordo com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, os litígios podem ser submetidos através da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR).

Caso exista alguma discrepância entre esta versão e uma versão traduzida, a versão em inglês prevalece.

13. Circunstâncias fora do nosso controlo

Por vezes, ocorrem situações que estão fora do nosso controlo, como catástrofes naturais ou medidas governamentais. Se algo deste tipo afetar a nossa capacidade de prestar o serviço, não seremos responsabilizados.

Caso o problema se prolongue por mais de 30 dias, tanto o utilizador como nós poderemos rescindir o contrato sem penalizações.

14. Contacte-nos

Caso tenha quaisquer dúvidas ou questões relativas aos presentes Termos de Serviço ou às nossas práticas de tratamento de dados, contacte-nos através de:

[email protected] ou +35722278859 (seg.–sex., das 09:00 às 17:00 UTC), ou envie um e-mail para TARSEM LIMITED (HE465753), Riga Feraiou 14, 1087, Nicosia, Cyprus.

15. Notas adicionais

• Questões de direitos de autor: Se considerar que alguém utilizou o seu conteúdo sem autorização, informe-nos e iremos investigar.

• Atualizações dos termos: Podemos alterar estes termos ocasionalmente. Quando o fizermos, publicaremos a versão atualizada aqui.

• Jurisdição: Estes Termos são regidos pelas leis de .